PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/03/2019
Votação das Atas – 2.834 e 2.835
1.EXPEDIENTE:
PL Nº 020/2019 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.383/2015.
PL Nº 021/2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras
providências. (R$ 5.052.955,75)
2.PEQUENO EXPEDIENTE:
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3. ORDEM DO DIA:
3.1. INDICAÇÕES:
045 – GESILA BORTOLACI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer
pavimentação asfáltica no trecho da PR-488, Passando pela Linha Sete Irmãos até a divisa com o
Município de Entre Rios do Oeste e, no prolongamento da Rua Vitalino Joaquim Soares até a PR-
488.
046 – GESILA BORTOLACI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
fornecer/custear a locomoção necessária para atividades de trabalho dos Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Endemias do município de Santa Helena, conforme o disposto no artigo
9º H da lei 11.350/2006 alterada pela lei 13.708/2018.
047 – JULIANA LADEIA COSTA – Ao Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal
de Planejamento, visando a elaboração de um projeto de alargamento, contemplando com
Ciclovia e Readequação da Iluminação Pública e toda a sinalização necessária a Rua Cerejeiras
que liga a Rua Para a UTFPR.
3.2. REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 03/2019 de autoria do Vereador Julio Morandi.
3.3. PROJETOS DE LEIS:
PL Nº 015/2019 – Aprova a primeira avaliação do Plano Municipal de Educação. (1º Discussão)
PL Nº 018/2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá
outras providências. (R$ 9.450.607,36) (1º Discussão)
PL Nº 019/2019 – Institui o Programa “Investe Santa Helena – Fase V”. (1º Discussão)
4.GRANDE EXPEDIENTE: